A atribuição de Bolsas de Mérito aos estudantes do ensino superior que mostrem um aproveitamento escolar excepcional no curso que frequentam foi introduzida em 1998 pela tutela do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, destinando-se apenas aos alunos de cursos de formação inicial das instituções de ensino superior públicas.

Através do despacho n.º 13531/2009 o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior procedeu ao alargamento da atribuição de Bolsas de Mérito aos estudantes das instituições de ensino privadas.

De acordo com o artigo 10.º, n.º 1 do referido despacho, elaborou-se o Regulamento de atribuição de Bolsas de Estudo por mérito a alunos matriculados e inscritos em cursos ministrados pelo CSMG - ver mais informação.

As Bolsas são financiadas pelo Fundo de Apoio ao Estudante, sob tutela da Direcção Geral do Ensino Superior.